Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência
Negra
Seis estados aderiram totalmente ao feriado no Dia 20 de
Novembro
Seis estados aderiram totalmente ao feriado no Dia 20 de
Novembro (Seppir/Divulgação)
O Dia da Consciência Negra (que acontece no dia 20 de
novembro) é um feriado facultativo. Ou seja, cabem aos estados e municípios
decidirem se oficializam o feriado na data que lembra o dia da morte de Zumbi
dos Palmares. A cada ano, aumenta o número de cidades que decidem paralisar os
serviços públicos na data.
Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência
Negra em 2013
Em 2012, dados da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir) apontam que mais de 1000 cidades no Brasil terão
feriado no dia 20 de novembro. Em 2011, esse número chegava a, aproximadamente,
780. De acordo com o órgão, 18 estados têm alguma cidade que considera o Dia da
Consciência Negra como feriado. Seis estados aderiram completamente ao feriado.
Acre – O Acre não terá municípios com feriado no dia 20 de
novembro.
Alagoas – De acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de
01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da
Consciência Negra.
Amazonas – Após a promulgação da lei nº 84/2010 de
08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os
municípios do Amazonas.
Amapá – A Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que
todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência
Negra.
Bahia – A Seppir aponta que as cidades baianas de Alagoinhas,
Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro.
Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.
Ceará – De acordo com a Seppir, o estado não tem feriado no
dia 20 de novembro.
Atualizada: a Seppir afirma que, apesar de existir uma lei
municipal, Fortaleza não terá feriado.
Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado no Dia
da Consciência Negra em 2012.
Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão
feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da
Consciência Negra nessas duas cidades.
Goiás – Dados do Seppir apontam que quatro cidades goianas
terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores
de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.
Minas Gerais – 10 cidades mineiras vão parar no dia 20: ,
Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Montes Claros, Santos
Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
Mato Grosso do Sul – Em Mato Grosso do Sul, será feriado
apenas na cidade de Corumbá.
Mato Grosso – O estado é um dos seis que adotaram o feriado
do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879
de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia
20 de novembro.
Pará – Nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de
novembro.
Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20. De
acordo com dados da Seppir, nenhuma outra cidade do estado paralisa as
atividades na data.
Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da
Consciência Negra. As outras cidades não adotarão a folga.
Pernambuco – O estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.
Piauí – Assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no
Dia da Consciência Negra.
Rio de Janeiro – De acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de
11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de
novembro.
Sergipe – O estado não terá feriado no dia 20 de novembro.
São Paulo – Não existe uma lei estadual que determine o
feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades
paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira a
lista de cidades paulistas que vão ter feriado:
Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis,
Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da
Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete,
Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do
Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes,
Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia,
Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra,
Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra,
Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro,
Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia,
Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe,
Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires,
Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto,
Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São
Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São
Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão
da Serra
Tocantins – Em Tocantins, apenas a cidade de Porto Nacional
tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.
Observação: a própria Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial afirmou que existe a possibilidade de alguns municípios que
têm feriado no dia 20 de Novembro não estarem na listagem do órgão. Para
incluir a sua cidade na lista, envie um e-mail para carmen.costa@seppir.gov.br.
Com informações da Seppir e da Fundação Palmares
http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2012/11/feriado-consciencia-negra
