20/11 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (FERIADO FACULTATIVO EM ALGUNS ESTADOS E CIDADES)

“O Dia 20 de Novembro é lembrado como o provável dia da morte de Zumbi dos Palmares no ano de 1695, símbolo histórico da resistência negra. Desde a década de 1970 líderes do movimento negro propõem a comemoração deste dia como o Dia da Consciência Negra. Seu objetivo é fazer refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a questão da igualdade racial.

Em janeiro de 2003 o governo brasileiro promulgou a lei 10.639, que alterando a LDB e torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, bem como institui o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra e o integra ao calendário escolar de todos os sistemas de ensino do país.”  (Fonte : Portal da Prefeitura )

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é um feriado facultativo. 

Cabem aos Estados e municípios decidirem se oficializam a data. Em 2012, mais de 1.000 cidades terão o feriado. Em 2011, o número era de cerca de 780.

Veja a relação dos Estados que possuem ou não o feriado:

Acre – O Estado não aderiu ao feriado

Alagoas – Todas as cidades possuem feriado

Amazonas – Todas as cidades possuem feriado

Amapá – Todas as cidades possuem feriado

Bahia – As cidades de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado

Ceará – Só Fortaleza terá feriado

Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado

Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão a folga

Goiás – Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia possuem feriado

Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado

Minas Gerais – 12 cidades mineiras vão parar no dia 20: Belo Horizonte, Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba

Mato Grosso do Sul – Apenas na cidade de Corumbá será feriado

Mato Grosso – Todas as cidades possuem feriado

Pará – O Estado não aderiu ao feriado

Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20

Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra

Pernambuco – O Estado não aderiu ao feriado

Piauí – O Estado não aderiu ao feriado

Rio de Janeiro – Todos os municípios possuem feriado

Rio Grande do Norte – O Estado não aderiu ao feriado

Rio Grande do Sul – Todas as cidades possuem feriado

Rondônia – O Estado não aderiu ao feriado

Roraima – O Estado não aderiu ao feriado

Santa Catarina – Florianópolis e Lajes vão ter feriado

Sergipe – O Estado não aderiu ao feriado

São Paulo – Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira a lista de cidades paulistas que vão ter feriado:

Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra

Tocantins – Apenas a cidade de Porto Nacional tem feriado

http://noticias.r7.com/cidades/saiba-se-sua-cidade-tem-feriado-da-consciencia-negra-18112012